Advogado(a) Sênior de Propriedade Intelectual | Marcas Internacionais | Freelance

ADVOGADO(A) SÊNIOR ESPECIALISTA EM MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Projeto freelance e pontual | INPI, WIPO, EUIPO, USPTO e proteção autoral
Local: São Paulo, capital, Zona Sul
Formato: Videoconferência e possivelmente 1 dia presencial
Dedicação estimada: 2 a 3 dias de trabalho efetivo, depois apenas e-mails para tirar duvidas.
Honorários: R$ 2.000,00, valor fixo e fechado
Buscamos um(a) advogado(a) com experiência prática em Propriedade Intelectual para nos apoiar em uma rodada estratégica de proteção de marca e organização de ativos autorais no Brasil e no exterior.
Não buscamos apenas uma reunião teórica ou um parecer genérico. Precisamos de um profissional executivo, operacional e didático, que trabalhe ao lado da nossa equipe no planejamento, preenchimento, revisão e encaminhamento dos procedimentos aplicáveis, até a geração e o pagamento das respectivas taxas.
O projeto envolve uma marca principal, que deverá ser analisada separadamente como:
• marca nominativa, protegendo exclusivamente o nome;
• marca figurativa, protegendo exclusivamente sua representação visual.
Por confidencialidade, as marcas, classes, países, valores destinados às taxas e demais informações estratégicas serão apresentados somente ao profissional selecionado.
ESCOPO DO PROJETO
1. Diagnóstico do portfólio
O profissional deverá:
• revisar registros e pedidos já existentes no Brasil e no exterior;
• identificar titularidade, classes, territórios, prazos, lacunas, duplicidades e possíveis riscos;
• verificar se as marcas-base brasileiras são suficientes para sustentar os pedidos internacionais;
• avaliar a cadeia de titularidade das marcas, personagens e demais ativos criativos;
• identificar eventuais registros que precisem ser atualizados, complementados ou reorganizados.
2. Estratégia de proteção
O profissional deverá:
• definir, com a empresa, a melhor estrutura para a marca nominativa e a marca figurativa;
• orientar a seleção de classes e territórios;
• avaliar cobertura, relevância comercial, custo marginal e risco de apropriação por terceiros;
• separar o que deverá ser protocolado imediatamente do que poderá integrar uma segunda rodada;
• calcular e explicar taxas iniciais, custos futuros, renovações, declarações de uso e possíveis despesas com representantes locais;
• apresentar uma estratégia objetiva, segura e financeiramente eficiente.
3. INPI e Sistema de Madri
O trabalho deverá contemplar:
• pesquisas prévias indicativas de anterioridade em todos países e classes;
• revisão das especificações de produtos e serviços;
• orientação sobre o correto enquadramento na Classificação de Nice;
• validação da estratégia brasileira e internacional;
• preenchimento e revisão dos formulários aplicáveis;
• conferência de titulares, documentos, imagens, especificações, limitações e designações;
• conferência final dos pedidos antes da submissão;
• apoio direto durante o protocolo;
• geração e conferência das guias ou instruções de pagamento;
• acompanhamento da equipe até o pagamento das respectivas taxas;
• organização dos protocolos, comprovantes, números de processos e próximos prazos.
O profissional deverá analisar a melhor utilização do Protocolo de Madri e de estruturas regionais, como União Europeia e OAPI, evitando duplicidades, sobreposições e custos desnecessários.
4. Estados Unidos e demais mercados
O profissional deverá:
• comparar a utilização do Protocolo de Madri com o depósito direto no USPTO;
• orientar sobre exigências de uso, declarações futuras e necessidade de advogado habilitado nos Estados Unidos;
• identificar países ou territórios que exijam depósitos nacionais ou territoriais diretos;
• avaliar, quando aplicável, OAPI, ARIPO e outras estruturas regionais;
• indicar quando será obrigatória a contratação de advogado ou correspondente local;
• auxiliar na preparação das instruções, documentos, procurações e pedidos de orçamento;
• orientar a comparação entre custos, escopos e propostas de correspondentes estrangeiros.
O profissional não precisa estar pessoalmente habilitado em todas as jurisdições. Os protocolos que dependam obrigatoriamente de representantes locais serão executados pelos respectivos profissionais, mediante contratação separada e aprovação prévia da empresa.
5. Proteção integral da propriedade intelectual
Além das marcas, o profissional deverá orientar a organização e proteção dos demais ativos criativos da empresa, incluindo:
• personagens, desenhos, cenários, Character Bibles e elementos visuais;
• roteiros, argumentos, storyboards e obras audiovisuais;
• letras, melodias, composições, arranjos, partituras, fonogramas e masters;
• jogos, aplicativos, interfaces e outros ativos digitais;
Obs: Essa revisão não contempla a elaboração de novos contratos de prestação de serviços, cessão de direitos ou work for hire com artistas, criadores ou fornecedores.
Será necessário verificar e nos indicar o que devemos realizar:
• quais ativos já estão adequadamente protegidos;
• onde cada categoria de obra deve ser registrada ou depositada;
• quando e como utilizar Biblioteca Nacional, UFRJ, INPI, U.S. Copyright Office ou outra instituição competente;
• quais documentos, arquivos e materiais deverão ser preparados;
• como comprovar autoria, titularidade e cadeia de cessão;
• a diferença entre ISRC, ISWC, gestão coletiva, arrecadação e registro probatório;
• quais contratos existentes poderão precisar de ajustes ou complementações;
• quais medidas deverão ser adotadas no Brasil e nos mercados internacionais prioritários.
Nesta etapa, esperamos um diagnóstico objetivo, definição de prioridades e roteiro de regularização. Auxilio ao registro individual do catálogo e/ou das obras existentes.
6. Governança e transferência de conhecimento
O profissional deverá ajudar a estruturar:
• controle interno das marcas e dos direitos autorais;
• calendário de prazos, renovações e obrigações futuras;
• recebimento e acompanhamento de publicações e comunicações oficiais;
• monitoramento de processos no INPI, WIPO, EUIPO e USPTO, utilizando APOL ou outras ferramentas adequadas;
• identificação e análise inicial de eventuais Processos Administrativos de Nulidade, PANs, com orientação sobre monitoramento, alertas, prazos e providências recomendadas;
• critérios para contratação de sistemas, ferramentas e correspondentes locais;
• organização de documentos, protocolos e comprovantes;
• checklist e procedimento para que a equipe realize futuras atividades operacionais com maior autonomia e segurança.
• ensinar, na prática, a equipe a utilizar o APOL e outras ferramentas nacionais e internacionais necessárias ao monitoramento contínuo das marcas, processos, prazos, exigências e demais ocorrências do portfólio global.
Obs: A elaboração de manifestações, defesas ou recursos relacionados a PANs não está incluída neste projeto, porem devera nos ensinar a como monitorar isso.
FORMATO DE TRABALHO
O projeto deverá ser concluído em aproximadamente dois a três dias de dedicação efetiva, distribuídos entre:
• um ou dois encontros presenciais nas dependências da empresa, em São Paulo;
• videoconferências para preparação ou conclusão das etapas necessárias;
• suporte posterior por cinco semanas, limitado a dúvidas diretamente relacionadas ao trabalho realizado.
Durante os encontros, o profissional deverá trabalhar diretamente com a equipe, utilizando, sempre que possível, os acessos, computadores e sistemas da empresa. As reuniões e a navegação nos sistemasserão ser gravadas, mediante ciência do profissional, exclusivamente para documentação, treinamento e governança interna. O conteúdo não será divulgado externamente.
ENTREGÁVEIS ESPERADOS
Ao final do projeto, esperamos receber:
• diagnóstico resumido do portfólio;
• estratégia recomendada para a primeira e a segunda rodada;
• indicação confidencial das classes e territórios recomendados;
• cálculo das taxas iniciais e dos principais custos futuros;
• pesquisas prévias indicativas;
• formulários aplicáveis preenchidos ou revisados;
• apoio na submissão dos pedidos incluídos no escopo;
• acompanhamento até a geração e o pagamento das respectivas guias;
• organização dos protocolos, comprovantes e próximos prazos;
• roteiro de proteção autoral para personagens, músicas, arranjos, letras, melodias, imagens, conteúdos e ativos digitais;
• checklist interno de governança e novos registros;
• transferência prática de conhecimento para a equipe, bem como indicação de escritórios e correspondentes internacionais de confiança para eventual suporte futuro perante a WIPO ou autoridades nacionais de propriedade intelectual, especialmente em casos de exigências, oposições, recusas ou outras intercorrências, priorizando profissionais com atuação direta, ágil e custos competitivos.
CONFIDENCIALIDADE E CONCLUSÃO
O profissional deverá manter sigilo absoluto e informar eventuais conflitos de interesses.
O projeto será considerad

Work arrangement
Yes